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Moira Caroline Dassan
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Publicações
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Artigos (7)
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos práticos da adoção
1. A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO O objetivo principal da adoção é a colocação da criança em uma família substituta, dando uma nova oportunidade a aquele que não tive sorte com os pais biológicos...
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 7 anos
As ações revocatórias no processo de falência
Ações revocatórias Inicialmente veremos uma pequena introdução sobre a ação revocatória pelas palavras de Ulhoa : “ A ineficácia subjetiva perante a massa falida de atos praticados pela sociedade...
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 7 anos
O Inquérito Policial e suas peculiaridades
No presente artigo iremos analisar o procedimento do inquérito policial, procedimento administrativo com a finalidade de apurar materialidade e indícios de autoria de fato delituoso. Trata-se de...
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Artigo ·
há 7 anos
A Responsabilidade Civil e o Dano Moral
A responsabilidade civil é um instituto do ordenamento jurídico brasileiro que vem se tornando um instrumento cada vez mais importante para a esfera jurídica de proteção as pessoas. A Constituição de...
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Artigo ·
há 7 anos
Um estudo sobre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito
Dolo eventual x Culpa Consciente Com o significativo aumento dos crimes de trânsito, torna-se necessário fazer um estudo mais aprofundado sobre o assunto, para que tenhamos com isso, uma melhora nos...
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 7 anos
Da Ação de Exigir Contas
DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - Comentários CPC/2015 Palavras chaves: Ação. Exigir. Contas. Prestação. Prazo Sumário: Generalidades Requisitos específicos da petição inicial Ampliação do Prazo Réu revel...
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 7 anos
A Prova no Processo Civil
1. Introdução A prova é o principal instrumento para que seja possível propiciar pleno convencimento ao juiz acerca dos fatos controvertidos no litigio que lhe é submetido, o que significa dizer que...
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