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Moira Caroline Dassan
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 11 meses
Aspectos práticos da adoção
1. A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO O objetivo principal da adoção é a colocação da criança em uma família substituta, dando uma nova oportunidade a aquele que não tive sorte com os pais biológicos...
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 11 meses
As ações revocatórias no processo de falência
Ações revocatórias Inicialmente veremos uma pequena introdução sobre a ação revocatória pelas palavras de Ulhoa : “ A ineficácia subjetiva perante a massa falida de atos praticados pela sociedade...
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Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 11 meses
O Inquérito Policial e suas peculiaridades
No presente artigo iremos analisar o procedimento do inquérito policial, procedimento administrativo com a finalidade de apurar materialidade e indícios de autoria de fato delituoso. Trata-se de...
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